Processo 179639/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 18:02
Autuado em 30/03/2012 18:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2509/2012 da Primeira Câmara, de 05/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2509/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2012 Acórdão   2509/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Gestor atual LEONARDO CAMILOTI
Gestor das Contas LEONARDO CAMILOTI

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1304/12 - GCCMNS.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2264/2012
05/09/2012 481 Acórdão nº 2509/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2012 11:22 DP  
01/10/2012 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2264/2012 -
21/08/2012 14:42 S1C Acórdão nº 2509/2012 -
21/08/2012 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2012 -
21/08/2012 14:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1194/2012 -
02/07/2012 12:37 GCCMNS  
28/06/2012 14:52 SMPjTC Parecer nº 9716/2012 - aprovação Prestação de Contas. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade. Parecer pela aprovação das contas.
26/06/2012 10:48 DP Informação nº 5200/2012 -
18/06/2012 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1304/2012 -
04/06/2012 08:59 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 11/2012 -
31/03/2012 12:42 DCM Instrução nº 1593/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2012 00:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2012 -

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